Os conselhos gestores de
políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem
estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito,
mas uma realidade. Afinal, ter o direito e exercer são coisas diferentes.
A importância dos conselhos
está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na
formulação e implementação de políticas públicas sociais, que não se esgota na
eleição de chefes do executivo e de membros do legislativo.
Foi pensando nesse
fortalecimento institucional que a SECELT realizou o I Fórum Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo, no final do ano de 2010, onde a comunidade portelense
que representa esses segmentos sociais discutiu, votou e aprovou as minutas de
criação dos Conselhos e Fundos Municipais de Cultura, Esporte e Lazer e
Turismo, que já foram transformadas em três Projetos de Lei na Câmara Municipal
e aguardam o trâmite final para, desta forma, receber a sanção do Prefeito.
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Uma das faixas de divulgação do Fórum..jpg) |
Marlison Alexandre Freitas da Silva, abriu o Fórum falando de seus objetivos, destacando que o mesmo marcava o início de uma nova era
para os três segmentos que o órgão gestor, do qual era Secretário,
representava, pois iria adequar a instituição para maior participação nas
políticas públicas de cultura, esporte, lazer e turismo, possibilitando a entrada de mais recursos para esses segmentos através dos fundos municipais.
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| Plenário do Fórum. |
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Alberdan Batista, foi um dos ilustres convidados da Representação Norte do Ministério da Cultura, que atendeu nosso pedido e veio colaborar de forma crucial com esse Fórum, trazendo informações importantíssimas para o fortalecimento institucional da cultura municipal portelense.
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