Plenária da Conferência: Juca Lima e Adamias Palheta. |
O Município de Portel sediou
a I Conferência Regional do Esporte, no dia 20 de abril de 2010, juntamente com
o Município de Melgaço, com o tema “Plano Decenal do Esporte e Lazer: 10 pontos
em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais”, que foi parte de um amplo
processo democrático desenvolvido pelo governo federal, tendo como principal
objetivo dar continuidade ao processo de ampliar a democracia participativa no
país, como espaço aberto e livre para o debate, a formulação e a elaboração de
propostas para o esporte e lazer como vértices do desenvolvimento nacional.
Os dois municípios tinham que eleger oito delegados para prosseguir com suas propostas na Capital do Estado do Pará, onde aconteceria a III Conferência Estadual do Esporte, no mês vindouro.
A conferência deveria trabalhar em cima de dez linhas estratégicas propostas pelo Ministério do Esporte, que foram: O Sistema Nacional de Esporte e Lazer; Formação e Valorização Profissional; Esporte, Lazer e Educação; Esporte, Saúde e Qualidade de Vida; Ciência, Tecnologia e Inovação; Esporte de Alto Rendimento; Futebol; Financiamento do Esporte; Infraestrutura Esportiva; e Esporte e Economia.
A conferência deveria trabalhar em cima de dez linhas estratégicas propostas pelo Ministério do Esporte, que foram: O Sistema Nacional de Esporte e Lazer; Formação e Valorização Profissional; Esporte, Lazer e Educação; Esporte, Saúde e Qualidade de Vida; Ciência, Tecnologia e Inovação; Esporte de Alto Rendimento; Futebol; Financiamento do Esporte; Infraestrutura Esportiva; e Esporte e Economia.
Marlison Freitas, Secretário de Esporte e Lazer de Portel. |
Para o secretário de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Portel, Marlison Freitas, a conferência,
além de traçar pontos estratégicos para a melhoria do esporte na região, fez
com que fosse realizado um diagnostico para analisar a real situação esportiva.
"A conferência foi o primeiro passo que nos apresentou onde temos que
trabalhar em prol do esporte; e serviu como um raio X da situação. Agora vamos
trabalhar na construção de infraestrutura de esporte para todos", disse.
(fonte: ttp://www.vermelho.org.br/pa/noticia.php?id_noticia=128220&id_secao=85)
ATA DA CONFERÊNCIA
Palestra do Sr. Mailton Lima - SEEL |
A I Conferência Regional do Esporte – Portel/Melgaço ocorreu no dia 20 de Abril de 2010, na Escola Municipal Rafael Gonzaga. Compuseram a Mesa o Sr. Antonio Carlos Moura da Silva, vice-prefeito municipal de Portel, representando o Prefeito de Portel; Sr.º Raimundo Edvan Costa Viegas, Secretário Administrativo, representando o Prefeito de Melgaço; Sr.º João Denis, representando a Câmara Municipal de Portel, Sr.º José Benedito Vieira Lima, Secretário Municipal de Esporte de Melgaço; Onilson Carvalho do Nascimento, Secretário de Educação de Melgaço, Sr.ª Sileyde de Jesus Câmara Rocha, representando a Secretária Municipal de Educação de Portel e Marlison Alexandre Freitas da Silva, secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Portel. Em seguida, o Mestre de Cerimônia anunciou a todos o nome da Comissão Organizadora composta por: Sr.º Marlison Alexandre Freitas da Silva, Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Sr.º João Denis de Souza Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Portel; Sra. Rosangela Maria Souza Fialho, Secretária Municipal de Educação de Portel, Sr.ª Maria Lindalva Barbosa, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social; Sr.º José Benedito Vieira Lima, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Melgaço; Sr.º Raimundo Lameira, presidente da Colônia dos Pescadores Z-68 do Município de Melgaço. O Mestre de Cerimônia, Sr. Ediclébio, coordenou as fala das autoridades, primeiramente fez uso da fala a Sr.ª Sileyde de Jesus Câmara Rocha, representante da Secretaria de Educação, que disse que esta Conferencia é um marco na história de Portel e Melgaço, finalizou agradecendo a presença de todos; em seguida fez uso da fala o Sr.º Sandro Castro, secretário Municipal de Cultura de Melgaço, que parabenizou o Município de Portel pela realização da Conferência. O Secretário Municipal de Cultura de Melgaço, Sr. º Onilson Carvalho do Nascimento afirmou que a população deve aproveitar a conferência para propor ações em prol do desenvolvimento do Esporte de Portel, Melgaço e do Marajó. Após a fala do Secretário de Cultura, fez uso da fala os senhores José Agnaldo da Luz Paiva - Presidente da Liga Esportiva de Portel; José Palheta Diniz Neto - Presidente da Aliança Esportiva Camel de Portel; Sr.º Djair L. Lopes de Deus - presidente da União Fabril Esporte Clube de Portel; Srº Rogério Sousa de Freitas, presidente da Associação Cultural e Esportiva Portelense de Portel; Sr.º João Lima Santos, presidente da Associação dos Funcionários Públicos de Portel, Sr.º João Benedito Vieira Lima, presidente da Liga Esportiva Municipal de Portel. Após isso, a palavra foi dada a Senhora Sileide que disse estar muito contente por estar fazendo parte da I Conferencia de Esporte do Pará Portel/ Melgaço.
Reunião dos Grupos por subtemas. |
Em seguida, falou o Senhor Erlan, representando
da Secretaria de Cultura de Melgaço, que explanou sobre a importância dessa
primeira Conferência de Esporte, e afirmou que o Município de Melgaço era um
grande aliado na luta do fortalecimento do Marajó na questão esportiva. Foi dada
a fala ao senhor Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Marlison
Alexandre Freitas da Silva, que deu boas vindas a todos e afirmou que os
presentes eram pessoas muito comprometidas com o esporte, pois acataram o
convite para discutir propostas que beneficiariam o esporte e o lazer. Felicitou
os membros do governo municipal de Melgaço, por não medirem esforços na
realização em conjunto da conferência. Afirmou que Esporte é vida, pois o ser
humano, no início da civilização, lutava pela subsistência, e foi nessa luta
que surgiu o esporte. Disse esperar que a Conferência atingisse seus objetivos,
que é de promover uma ampla discussão para que os dois municípios encaminhassem
propostas para o desenvolvimento do esporte e lazer no Marajó. Após a leitura e
aprovação do Regimento Interno, a palavra foi concedida ao Exmo. Senhor João
Denis, vereador Municipal de Portel, que afirmou que este evento é muito
importante para o desenvolvimento do Esporte em nossa Região , e pediu
para que as pessoas tivessem muito cuidado com os Delegados que participariam
da Conferência Estadual, pois deveriam ser pessoas realmente interessadas em lutar
para o desenvolvimento do esporte na região. Foi dada a fala ao senhor Raimundo
Divam Costa Viegas, Secretário de Administração de Melgaço, representando o
Prefeito daquele município, que parabenizou a organização do evento e disse esperar
uma boa conferência a todos; em seguida, foi dada a palavra ao Exmo. Senhor Antonio
Carlos Moura da Silva, Vice-Prefeito de Portel, que agradeceu a presença de
todos, parabenizou a equipe da SECELT, e cumprimentou em especial aos
Secretários Municipais de Melgaço presentes. Explanou sobre a importância dessa
conferência de Esporte, afirmando que o Brasil é um país com grade capacidade
de superação e desenvolvimento social e de grade luta contra as intemperes da natureza e
outras dificuldades que a população brasileira passou e está passando. Disse
que o Esporte representa tudo isso: o esforço físico em parceria com a
inteligência; disse que é importante lembrar dessa relação, afirmando ainda que
o Brasil está passando por um momento especial área do Esporte, com a Copa do
Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016; nesse sentido, as conferências
representam uma grande importância para se trabalhar políticas públicas e
propostas que contemplem as necessidades da sociedade, por isso é que se deve
valorizar esses eventos. Finalizou dizendo que se sente feliz de Portel estar
realizando e participando dessa Conferência, afirmando que o Esporte precisa
ser avalizado com mais instrumentos para que se enfrentem a crise em que se
encontra o Município de Portel e o Marajó como um todo, referindo-se às
dificuldades de repasses para as prefeituras e, em especial a de Esporte, por
isso o esporte deve ser visto como inclusão e qualidade de vida, disse
pensar que a conferência deve apontar
para um processo de organização para as instituições ligadas ao esporte,
identificar os problemas para que possa realizar as sistematizações, e que se
mandem o mais rápido possível as propostas para o Gabinete do Prefeito para que
possa dar as providências. Após esse momento deu por aberta a Conferência
Regional de Esporte do Pará Portel/Melgaço. O primeiro destaque foi feito pelo
Sr.º Elinaldo Ferreira Monteiro, que pediu o destaque no Capítulo II, Artigos
4º, onde se fala que somente serão delegados municipais associações que tenham
CNPJ atualizado, por conta que a maioria das entidades esportivas não tem esse
documento. O segundo a pedir a fala foi o Senhor Antonio Eguimar, pedindo para
que os textos se mantivessem. Em seguida, pediu a fala o senhor Vice-prefeito
Antonio Carlos Moura, que também pediu para que o texto se mantivesse, já que essa
exigência estava contemplada no Regimento Interno da Conferência Nacional, por esse motivo
afirmou que a qualificação de pessoa
jurídica.
Em seguida pediu esclarecimento.
Feita a votação, a maioria decidiu que o texto permanecesse; o próximo
destaque foi feito pelo sr.º Paulo Junior, no destaque, Cap. IV, Art, 6°,
perguntou o motivo desse quantitativo de delegados, que foi esclarecido pelo
Sr.º Marlison; em seguida pediu destaque o srº Erlan Borges Vieira, que pediu a
correção ortográfica de uma parte do texto, que foi revisada. Após esse momento,
foi desfeita a Mesa de Autoridades. Após o intervalo do almoço, e chegada do
palestrante Mailton Lima, representante da SEEL, às treze horas e trinta
minutos, o primeiro a se inscrever foi o Sr.º Elinaldo Monteiro, coloca ao
palestrante que suas falas foram relacionadas a competição, porém coloca que na
verdade deveria ser primeiramente trabalhada a ludicidade, educação e o lazer, depois
a competição; coloca ainda que esse ponto não é ao palestrante e sim a política pública do Estado, e
finalizou com uma pergunta: “será que o esporte estará sempre à frente do Lazer?”.
Em seguida, Sr. Eguimar coloca a importância da formação profissional, porém
coloca como uma proposta que se trabalhe a questão social do esporte e a busca
de recursos para SECELT. Em seguida, o Sr. Emerson Bruno, explana que se deve
acabar com a desorganização dos clubes, pois explicou que os clubes tinham uma
cultura pouco organizada, e que em Portel os segmentos só se mobilizam em
determinadas épocas, e deveriam lutar pela criação do Conselho de Municipal de Esporte; e perguntou
como o Estado está se articulando em viabilizar mais recursos financeiros para
os Municípios. O Sr. Palestrante responde as questões, primeiramente do Sr.
Elinaldo Monteiro, dizendo que estamos seguindo os preceitos e temas Regional e
Estadual, colocou ainda que existem programas e temas, relacionados ao Lazer.
Respondeu a pergunta do Bruno, dizendo que é muito mais fácil atender Projetos
relacionados a Lei Pelé, que são de valores menores, até cinco mil reais, e acrescentou
ainda, que a base do esporte, da educação e do lazer, era o combate a
criminalidade. A mesa se segue com abertura de mais um bloco; com isso
inscreve-se o Sr.º Paulo Junior, que esclarece o senhor Bruno e a todos, que as
instituições de cultura e clubes se façam um cadastro para que se possa
legalizá-las, colou ainda que a infraestrutura esportiva ginásio, estádios estão
sem condições, por isso gostaria de saber como podem se buscar recursos para
essas reformas. Alessandro Oliveira Freitas, esclareceu que os atletas de
Portel costumam consumir bebidas alcoólicas, sempre que comemoram uma vitória
de suas equipes, o que é uma atitude antiprofissional, pois via os campeonatos
como diversão algo banal e efêmero. Em seguida Sr. Adinamar Luz Coelho,
explanou que solicita ajuda da SECELT, porém nem sempre consegue esse recurso
para participar de eventos fora do Município; propôs que o Município crie uma
bolsa atleta. Respondendo esses questionamentos, o Sr. palestrante Mailton Lima respondeu ao
questionamento do Sr. Adinamar, disse-lhe que a SEEL através do Programa Bolsa
Talentos, atendia alguns atletas federados, dando bolsas aos que são filiados
em órgão de segmentos de esporte e lazer. Respondeu ao Alessandro, dizendo que
hoje com as dificuldades eram grandes para um atleta se dedicar para poder entrar
num clube profissional; respondeu ao Paulo Junior, dizendo que a SEEL passa o
projeto para a empresa e a empresa manda de volta esse projeto com os documentos.
As divisões dos grupos de trabalhos fecharam da seguinte forma, a primeira
(sistema Nacional de Esporte e Lazer), segunda linha estratégica, ficou com o
Sr.º José Maria Rabelo Junior; que foi aprovada pela plenária, a terceira e
quarta linha estratégica como representante o senhor Alessandro Oliveira
Freitas (5 ciência, tecnologia e inovação 6 esporte de alto rendimento) apresentou
complementações. João de Lima Santos foi o relator das linhas estratégicas 7 e
8, que versavam sobre futebol e financiamento do Esporte. Odivan Costa Viegas ficou
com a linha 9, que falava sobre infraestrutura esportiva e 10 esporte e
economia. A relatora Sileyde Câmara Rocha ficou responsável pelas linhas 3
esporte lazer e educação e 4 esporte, saúde e qualidade de vida). Após as falas
dos grupos o palestrante explicou que a conferencia ainda não havia acabado,
pois ainda poderíamos passar pelas conferencias livres, bastando apenas acessar
o site da Conferência Nacional. Em seguida a plenária aprovou o relatório do
grupo. Feito as leituras o senhor João Lima Santos leu uma moção com o
desmembramento do Esporte e Lazer da Secretaria de Cultura Esporte Lazer e
Turismo e criação do fundo Municipal de Esporte e Lazer, a referida moção foi
posta a votação da plenária, que foi aprovada por unanimidade. A segunda moção
apresentada refere-se a alguns atletas que se destacam em competições
esportivas fora do Município, neste caso especificamente o atleta conhecido
como “Bigode”, nesse sentido a moção busca ajudar financeiramente o tratamento
de saúde do atleta Itamar Pereira de Freitas, visto que é um exemplo de
determinação para o esporte portelense; a moção aprovada pela plenária. Deu-se
por encerrada a reunião onde a Sra. Ilka Pampolha de Araújo, a pedido da
Comissão Organizadora da I Conferencia Regional de Esporte do Pará
Portel/Malgaço, lavrou a presente ata, que após lida e aprovada por todos, seria
assinada. Portel Pará, 21 de abril de 2010.
Com a participação de 400 pessoas, entre
representantes dos municípios, dirigentes de clubes, presidentes de federações
e associações desportivas, e representantes da sociedade civil, foi aberta numa noite de segunda-feira (03 de maio de 2010), a III Conferência Estadual do Esporte, no
auditório Benedito Nunes da Universidade Federal do Pará. Realizada pela Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer (Seel), a Conferência Estadual aconteceu após 60 municípios
paraenses realizarem conferências municipais. Desta forma, o governo do Pará
busca debater propostas para a concretização de ações desportivas. "Este é o momento para pensarmos como
iremos preparar os nossos atletas. Eu quero ajudar a preparar atletas paraenses
para essas competições", disse a governadora Ana Júlia Carepa,
referindo-se aos eventos esportivos que estão por vir, como os jogos olímpicos
no Brasil.
Metas - A Conferência do
Esporte será o primeiro passo a ser dado para que sejam aprovadas as diretrizes
que potencializem o esporte na região como instrumento de promoção social.
Segundo o titular da Secretaria de Esporte e
Lazer, Leandro Schilipake, é preciso buscar muito mais do que recordes. "O
desafio de se construir uma política pública para o esporte será vencido, assim
como o Brasil se tornou e vem galgando passos firmes na economia mundial, o
nosso país também pode se transformar em uma potência esportiva", disse
ele.
"O esporte no Pará já é praticamente um
celeiro de novos atletas, como o que se encontra hoje, aqui, Alan Fonteles, o
nosso representante do Pará", completou Leandro.
Discussão, Votação e Aprovação de Propostas. |
Financiamento - Um dos assuntos que
foram discutidos durante as conferências municipais foi o financiamento do
esporte por meio da lei de incentivo ao esporte, LIE. A lei é muito parecida
com a lei de incentivo à cultura, Lei Rouanet.
Por meio da LIE, 2% do orçamento da união serão destinados exclusivamente ao
esporte, enquanto que o repasse em âmbito governamental será de 1,5 % e do
município de 0%. Outro aspecto que será abordado nesta
conferência estadual é a multiplicação de secretarias e conselhos esportivos no
município a fim de levar o esporte a comunidades mais distantes da capital.O secretário executivo do Ministério do
Esporte, Valdemar Souza, ressaltou a importância de reconhecer as
peculiaridades e o potencial de cada região. "O momento é um cenário
positivo para a criação e produção de planos. Queremos ter ações e metas para
materializar cada ação destas que serão debatidas durante a conferência. Serão
dez anos construindo e investindo para o esporte como instrumento fundamental
para a cidadania e também na formação de grandes atletas", disse.
Clima tenso no final da Conferência. |
A atleta do boliche Dayse Silva, única
paraense a compor a seleção brasileira, mostrou a satisfação de participar de
um debate. "Parabenizo o esforço da Secretaria de Esportes de realizar um
evento como este. Não devemos esperar tudo da Secretaria. Não basta apenas pedir
para competições. É preciso que nós atletas possamos nos organizar para que o
resultado se multiplique", disse.
Alan Fonteles, para-atleta que compete no
atletismo, disse que é importante que se pense em políticas e ferramentas para
o esporte por ser também uma forma de revelar novos atletas. "Assim como
um dia eu fui descoberto, outras pessoas também terão a oportunidade que
tive", afirmou o atleta.
A conferência continua nesta terça-feira (4)
com a discussão do regimento interno. As propostas apresentadas pelos
municípios serão debatidas em grupos por cada região. E na quarta-feira (5)
acontece a plenária final com a eleição dos delegados.
Dois dos seis Delegados de Portel, Eguimar e Marlison. |
Copa 2014 - Na oportunidade, a
governadora Ana Júlia Carepa voltou a colocar o estado do Pará à disposição da
Fifa para sediar jogos da Copa de 2014, se tornando assim uma cidade sede. De
acordo com a governadora, cidades que foram escolhidas para sediar a competição
não estão cumprindo com o cronograma de obras. Diferente de Belém, que mesmo
não sendo escolhida, permanece dando continuidades a obras, como a duplicação
da Avenida Transmangueirão, e obras que facilitaram o tráfego de veículos.
"O objetivo é que Belém não seja somente
centro de treinamento com as indicações de Belém e Santarém. Essa foi a maior
injustiça que poderiam ter feito com o povo do Pará. Enquanto que o Nordeste
ficou com quatro sedes, o norte só ficou com uma. Estamos disponibilizando o
Pará, caso alguma cidade desista. Existem estados que ainda vão construir
estádios que logo depois servirão de elefantes brancos, onde nem se quer existe
futebol, e aqui no Pará existe", disse a governadora.
Fonte: Ascom – Seel.
Plenária da III Conferência Nacional do Esporte. |
Encerrou no dia 06
de junho de 2010 a III Conferência Nacional do Esporte (CNE). O evento reuniu
cerca de 1,5 mil pessoas em Brasília. Incentivadores do esporte representando
os 26 estados da Federação e o Distrito Federal. Os mestres de cerimônia, os
ex-atletas Hortência (basquete) e Robson Caetano (atletismo), homenagearam
alguns medalhistas dos Jogos Olímpicos de Atlanta de 1996, Atenas 2004, Pequim
2008 e, em memória, o jornalista esportivo Armando Nogueira e o professor
Manoel José Gomes Tubino. Em seguida o ministro do esporte, Orlando Silva
saudou a todos fazendo uma avaliação das ações do ministério de 2003 até 2010 e
ressaltou os objetivos da conferência.
Participação
Nacional - As etapas estaduais da III CNE contaram com
a participação de mais de 220 mil pessoas de todo o Brasil. Foram realizadas
440 etapas municipais, 350 regionais e 650 etapas livres em sete meses de
mobilização nos 26 Estados e no Distrito Federal. Já a etapa nacional contará
com a participação de 1,5 mil pessoas, entre elas 1.030 delegados eleitos nas
etapas estaduais. Nos quatro dias de conferência, os delegados debatem as
propostas que irão compor o Plano Decenal de Esporte e Lazer.
Lula, em apelo aos prefeitos. |
"O
resultado desse encontro deve se transformar em política de Estado, para ser
aplicado independente de qualquer governo. Que daqui saia um plano de médio e
longo prazo, para que a sociedade possa verificar e reavaliar esse plano de
modo que a eficácia máxima do esporte seja alcançada e nos tornemos potência
esportiva", finalizou Orlando Silva.O presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, ressaltou o apoio ao Esporte, as conquistas de realização da
Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.“Nós precisamos
convencer os quase 6 mil prefeitos desse país a acreditar que o esporte é uma
das possibilidades que nós temos de encaminhar a juventude brasileira. As
escolas tem que ter áreas para as crianças praticarem esporte. O que você vai
gastar para fazer as escolas melhores, você vai economizar não construindo
cadeia para frente.”, completou Lula.
Mestres de Cerimônia Robson Caetano e Hortência. |
Durante a III CNE
o presidente da FEXPAR – Federação de Xadrez do Paraná e Diretor da FPDU –
Federação Paranaense de Desportos Universitário, Paulo Virgilio Rios Rodriguez,
integrou duas mesas de discussão, contribuindo para as linhas estratégicas de
Ciência, Tecnologia e Inovação e Financiamento do Esporte. “Temos que
utilizar a tecnologia ao nosso favor, a facilidade de comunicação e rapidez de
informação transformaram nossas vidas, mas é necessário selecionar o tempo com
qualidade. Temos que iniciar criando um centro para gestão do conhecimento e
informação sobre o esporte e lazer", disse. “O financiamento
satisfatório do esporte depende da ampliação do orçamento e de uma gestão com
qualidade na distribuição de recursos.”, completou.
Entre os
dez pontos para projetar o Brasil entre os dez mais destaca-se a ampliação
do orçamento da União para o esporte. A meta é propor um projeto de Emenda
Constitucional (PEC) para vinculação de 2% do orçamento da União e, no mínimo,
1,5% dos Estados e 1% dos municípios e Distrito Federal para o esporte, além de
propiciar incentivo em todos os Estados brasileiros.
Marlison Freitas (SECELT) em Brasília/DF com outros Delegados do Marajó. |